A Soma conduz suas ações em respeito ao meio ambiente, e com base nas seguintes diretrizes:

• Estabelecer diálogo com todas as partes interessadas, visando difundir a importância da Política Ambiental.
• Observar, empregar e respeitar a legislação ambiental e demais compromissos assumidos.
• Aperfeiçoar processos e incorporar conceitos de melhoria contínua do desempenho ambiental.
• Racionalizar o uso de recursos naturais e promover – interna e externamente – ações de combate ao desperdício de recursos.
• Integrar a Política Ambiental às demais políticas da organização.
• Divulgar informações ambientais associadas a seus serviços.
• Participar das ações de educação ambiental

Consciente de sua missão, crescimento e desenvolvimento, a Soma reconhece que a proteção à saúde e à segurança do seu capital humano e extensivamente dos parceiros, clientes e de outras pessoas envolvidas ou afetadas por suas operações, é parte integrante do desempenho empresarial. Nesse sentido, adota os seguintes princípios:

• Identificar as ameaças e os riscos à saúde, à segurança e ao meio ambiente.
• Assegurar aos colaboradores a implantação do Plano de Saúde e do Plano Odontológico, subsidiados pela Empresa.
• Assegurar aos colaboradores a implantação Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
• Desenvolver e manter planos eficientes para atendimento às contingências.
• Comprometer-se com a legislação e com as normas de segurança e saúde ocupacional.
• Proporcionar orientação, treinamento e supervisão aos colaboradores.
• Requerer que os seus contratados e parceiros demonstrem o mesmo nível de comprometimento com a saúde, com a segurança e com o meio ambiente.
• Oferecer condições para o cumprimento de suas políticas pela conscientização dos colaboradores, procedendo a análises críticas e propondo melhorias contínuas.
• Divulgar, com periodicidade, nas instalações da empresa, os resultados do desempenho desta política.
• Assegurar a revisão periódica desta política.

• Confiar na capacidade que as pessoas e as comunidades têm para definir os próprios desafios e operar mudanças.
• Envidar esforços para integração de ações destinadas a aprimorar as políticas públicas básicas.
• Contribuir para o desenvolvimento da ação social cidadã, solidária, crítica e qualificada.

• Tratar a informação como patrimônio, assegurando que seja protegido pela responsabilidade de todos.
• Manter uma postura ética no trato de informações da empresa, clientes, fornecedores e terceiros.
• Buscar constante melhoria nas práticas de segurança da informação.
• Identificar e avaliar regularmente as ameaças e os riscos.
• Incorporar a segurança da informação nas operações de negócios.
• Conscientizar e atribuir, aos colaboradores e contratados, responsabilidades sobre a segurança da informação.

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LGPD

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SOMA – SERVIÇOS, ORGANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, aqui denominada simplesmente SOMA e/ou CONTROLADORA, através desta DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LGPD, ou simplesmente DECLARAÇÃO, POLÍTICA e/ou POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DECLARA à luz da Lei Federal 13.709/2018, que busca continuamente a melhor forma de adequação à privacidade dos seus visitantes, ora denominados USUÁRIOS/TITULARES, e trata com segurança os dados pessoais coletados através do Website www.somaambiente.com.br, através do endereço de E-mail curriculos@somaambientecom.br, ou por outro meio, físico ou digital.

Os visitantes do Website www.somaambiente.com.br e do E-mail curriculos@somaambiente.com.br, para efeito desta DECLARAÇÃO são os USUÁRIOS/TITULARES dos dados, coletados somente se livremente disponibilizados no acesso.

Esta DECLARAÇÃO, portanto, tem como objetivo basilar nortear as diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais no ambiente da SOMA em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como com base no Marco Civil da Internet Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014).

1. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

A SOMA tem a preocupação de esclarecer como e por que adota os cuidados com a utilização de dados pessoais dos USUÁRIOS/TITULARES, perseguindo sempre a sua privacidade:

1.1          A SOMA coleta apenas os dados básicos necessários, e somente aqueles que são de interesse dos próprios USUÁRIOS/TITULARES quando estes manifestam o interesse de obter informações sobre a SOMA, sobre as suas atividades, sobre outras informações disponíveis no seu Website, ou para cadastro para a prestação de serviços, observadas todas as circunstâncias possíveis.

1.2          A SOMA não impõe obrigatoriedade, em nenhuma dessas circunstâncias, para os USUÁRIOS/TITULARES dos dados pessoais, para que os forneçam. A navegação no Website é livre, e o fornecimento de dados de todas as outras formas também é espontâneo, de modo que todas as formas de fornecimento de dados serão sempre consideradas como liberalidades espontâneas dos USUÁRIOS/TITULARES dos dados. Na hipótese do particular interesse do usuário, para obter serviço, para prestar serviço, ou para cadastrar o seu currículo para a candidatura a eventual vaga de trabalho, o fornecimento de dados, embora necessário, será sempre considerado como liberalidade do USUÁRIO/TITULAR.

1.3          Nas hipóteses em que se faça necessária a retenção de dados básicos dos USUÁRIOS/TITULARES para qualquer fim relacionado com o negócio da SOMA, sempre que possível, será evitada a retenção de documentos (físicos ou imagens), obter-se-á, nesses casos, apenas os dados necessários para a tramitação do compromisso a ser firmado. Nestas circunstâncias, considerar-se-á que os dados são fornecidos voluntariamente pelo usuário/titular. Quando exigível, o ato será devidamente autorizado através de um termo de consentimento de uso de dados pessoais, e as informações coletadas serão tratadas com o sigilo sugerido pela LGPD.

2. INFORMAÇÕES COLETADAS

Na interação com o Website podem ser coletadas informações automáticas (cookies), ou fornecidas espontaneamente pelos USUÁRIOS/TITULARES, para atendimento a uma circunstância do trabalho (cadastro), ou para a candidatura a emprego (formulários, comentários, depoimentos, pesquisas, comunicações e currículos). Em todas as circunstâncias possíveis, preliminarmente à coleta, os USUÁRIOS/TITULARES terão o direito de optar pelo fornecimento ou não do dado, e na hipótese do fornecimento, poderão consentir ou não o compartilhamento com outros organismos, de acordo com a especificidade de cada caso, devendo fazê-lo mediante autorização formal e adequada para a situação, através de um termo de consentimento de uso de dados pessoais.

A título de exemplo, podem ser coletados os dados de clientes, prestadores de serviço, empregados, ou outros, dados estes imprescindíveis para a celebração de contrato de prestação de serviços, ou para a emissão de nota fiscal, bem como os dados integrantes dos currículos profissionais. Estes dados podem ser, entre outros, o endereço de e-mail para contato, nome completo, número de RG e CPF, endereço comercial e/ou residencial completo com CEP, bairro, cidade e estado, de acordo com a situação aplicável. Não serão armazenados dados relacionados aos cartões de crédito ou meios de transação financeira.

3. OS COOKIES DE NAVEGAÇÃO NO WEBSITE

Cookies são arquivos de texto enviados ao computador dos USUÁRIOS/TITULARES onde ficam armazenados. Os cookies se destinam a reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na internet e permitem que a SOMA possa se adequar com as características e interesses dos USUÁRIOS/TITULARES. As informações contidas nos cookies podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes na internet.

De todo modo os USUÁRIOS/TITULARES sempre terão a opção de ajustar os seus navegadores para serem alertados cada vez que um cookie estiver sendo enviado. É imperioso informar que é possível desativar todos os cookies, usando as opções existentes nos navegadores.

4. MÍDIAS SOCIAIS

A SOMA se vale da oportunidade da mídia social para divulgar, comunicar e interagir com seus clientes, consumidores e visitantes, utilizando Websites de terceiros, por exemplo, o Meta (Facebook), Twitter, Instagram, LinkedIn, WhatApp e outras mídias adequadas.

Os Websites de terceiros não são operados ou controlados pela SOMA, assim a CONTROLADORA não dispõe de recursos de controle de ações nesses canais, de tal maneira que se os USUÁRIOS/TITULARES “compartilharem”, “reagirem” e/ou “curtirem” a página da SOMA, em qualquer mídia social, poderão revelar dados pessoais tanto para a SOMA como para terceiros, comportamento que isenta a SOMA da responsabilidade do tratamento desses dados.

É de responsabilidade dos USUÁRIOS/TITULARES a adoção de critérios seguros na disponibilização de seus dados pessoais, uma vez que as informações – dados pessoais visíveis, se sujeitarão às suas próprias vontades, e dependerão da configuração de suas mídias sociais.

5. USO DAS INFORMAÇÕES – DADOS PESSOAIS

A SOMA restringirá o uso dos dados pessoais coletados para as comunicações de caráter comercial, na hipótese de contratos de serviços; ou em caráter profissional, na hipótese dos currículos para o contrato de trabalho. Pode se estender na possibilidade de uso das tecnologias de rastreamento para determinar se o usuário leu, clicou, ou encaminhou determinadas comunicações enviadas.

6. COMPARTILHAMENTO E CESSÃO DE INFORMAÇÕES.

O acesso ao conteúdo do portal de internet é de livre arbítrio dos USUÁRIOS/TITULARES, e é gratuito, mesmo nos casos em que é exigido cadastramento prévio (p.ex. cadastro de currículos). Os dados pessoais informados sempre serão tratados de maneira que o acesso seja restrito às pessoas responsáveis pelo tratamento desses dados (ENCARREGADO e/ou OPERADOR).

A SOMA por princípio legal não faz divulgação de informações que identifiquem os USUÁRIOS/TITULARES e, em nenhuma hipótese, faz o compartilhamento oneroso ou não de dados pessoais a terceiros.

Todos os dados fornecidos com finalidade específica, serão tratados para finalidade específica, de uso exclusivo interno da SOMA. Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente nas condições abaixo:

6.1          Mediante decisão judicial ou mediante a solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais, bem como com pelos agentes públicos para atender a legislação vigente, por exemplo dados pessoais que constem de nota fiscal eletrônica e respectivo XML.

6.2          Com a contabilidade, companhia seguradora, operadora de plano de saúde (empresas terceirizadas), para atender interesse dos próprios USUÁRIOS/TITULARES, bem como para atender às obrigações tributárias, fiscais, securitárias, sociais, etc. de acordo com a legislação vigente.

6.3          A SOMA poderá compartilhar os dados pessoais necessários, também, com instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento à clientes, a exemplo dos boletos registrados, TED, TEV, PIX e outros.

7. COMPROMETIMENTO COM A PRIVACIDADE.

A SOMA se responsabiliza por comunicar a todo o seu quadro de pessoal sobre a necessidade do sigilo. Existe pleno empenho para que os dados pessoais dos USUÁRIOS/TITULARES sempre fiquem protegidos, resguardados contra qualquer divulgação que não seja previamente autorizada pelos mesmos.

8. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Os dados coletados são vinculados com os contratos de prestação de serviços ou com os contratos de trabalho, de modo que o tempo pode ser expresso nesses documentos. De qualquer modo, sempre estará aberta a oportunidade para que o consentimento cesse a qualquer momento, devendo, nesse caso os USUÁRIOS/TITULARES agirem como orienta o item 09 desta declaração.

09. COMO MODIFICAR OU EXCLUIR OS SEUS DADOS PESSOAIS.

Os USUÁRIOS/TITULARES dos dados pessoais têm o direito de retificar ou pedir a exclusão de suas informações pessoais do banco de dados da SOMA, restando para isto enviar uma comunicação simples para o e-mail lgpdsoma@somaambiente.com.br, de acesso restrito para OPERADOR e mailto:vanessa@somaambiente.com.brENCARREGADA, adiante identificados.

10. AGENTES DE COMPETÊNCIA

De acordo com o art. 5º, incisos VI ao IX, e art. 37 ao 41 da LGPD, na presente DECLARAÇÃO:

SOMA – http://www.somaambiente.com.br, é pessoa de direito privado, e ao mesmo tempo a CONTROLADORA, responsável pelo tratamento de dados pessoais, que se traduzem nas seguintes competências:

·        manter registro das operações de tratamento de dados pessoais;

·        dar suporte ao operador quanto ao tratamento de dados segundo instruções internas, da legislação vigente e das regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

ZENO KOTECKI – Sócio Administrativo/Financeiro, é o OPERADOR, pessoa natural responsável pelo tratamento de dados pessoais em nome da SOMA.

VANESSA DOS PASSOS MAU – Assistente Administrativa/Financeira da SOMA, é a ENCARREGADA – DPO, pessoa designada, e atua junto com o OPERADOR representando o canal de comunicação entre a SOMA, os USUÁRIOS/TITULARES, e a ANPD.

11. REVISÃO, RETIFICAÇÃO, EXCLUSÃO, PORTABILIDADE

Os USUÁRIOS/TITULARES dos dados, podem a qualquer momento solicitar informações sobre os dados pessoais em poder da SOMA, bem como sobre a forma como os seus dados foram utilizados ou compartilhados. Bem como podem, a qualquer momento, solicitar a revisão, retificação e exclusão dos dados.

Os USUÁRIOS/TITULARES dos dados podem, ainda, solicitar a portabilidade dos dados para outro prestador de serviços, desde que o façam formalmente e especificamente.

Em todos os casos, a solicitação será avaliada conforme os termos constantes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, os USUÁRIOS/TITULARES dos dados devem entrar em contato com o OPERADOR ou com a ENCARREGADA (DPO).

12. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

A SOMA tem a liberdade para atualizar, modificar, alterar esta Política, em qualquer época e sem prévio aviso, considerando que a versão atualizada sempre estará disponível no seu Website, para consulta.

Última alteração: 01.12.2021

Entrada em vigor: 01.12.2021